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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Aquisição de medicamentos - Demanda Administrativa

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 3.718,40 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.718,40
Publicado em
29/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090137
Unidade
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO
Local
Registro/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024.00135401/2026-40
Id da contratação
46374500000194-1-009116/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Anastrozol dosagem: 1 mg1.5E+2 ComprimidoR$ 0,95R$ 142,50
2Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oral5.2E+3 MililitroR$ 0,44R$ 2.288,00
3Aripiprazol concentração: 20, forma farmacêutica: suspensão oral - gotas9E+1 MililitroR$ 14,31R$ 1.287,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 31.321.329/0001-88), por R$ 3.718,40, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).