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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Aquisição de medicamentos - Demanda Administrativa
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 3.718,40 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.718,40
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090137
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO
- Local
- Registro/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 024.00135401/2026-40
- Id da contratação
46374500000194-1-009116/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Anastrozol dosagem: 1 mg | 1.5E+2 Comprimido | R$ 0,95 | R$ 142,50 |
| 2 | Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oral | 5.2E+3 Mililitro | R$ 0,44 | R$ 2.288,00 |
| 3 | Aripiprazol concentração: 20, forma farmacêutica: suspensão oral - gotas | 9E+1 Mililitro | R$ 14,31 | R$ 1.287,90 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 31.321.329/0001-88), por R$ 3.718,40, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
