UNIVERSIDADE DE SAO PAULO contratou JMN CONSTRUCOES LTDA

SERVIÇO DE PINTURA PARA CJE

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JMN CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 1.675,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.675,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · UASG 102123
Unidade: ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 154.00016564/2026-76
Id da contratação: 63025530000104-1-004237/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Obras civis - pequenas obras / pintura em geral Obras civis - pequenas obras / pintura em geral	1 UNIDADE	R$ 1.675,00	R$ 1.675,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JMN CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.612.247/0001-27), por R$ 1.675,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 11:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).