MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou HT ENERGIAS E ENGENHARIA LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS (PAINÉIS SOLARES) DO PRÉDIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20ª REGIÃO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HT ENERGIAS E ENGENHARIA LTDA. foi contratado por R$ 5.820,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.820,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200203
Unidade: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Local: Aracaju/SE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.2000.0000075/2026-88
Id da contratação: 26989715000102-1-001744/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção de paineis elétricos e sistemas fotovotáicos Serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS (PAINÉIS SOLARES) do imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho/20ª, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 5.820,00	R$ 5.820,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HT ENERGIAS E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 31.993.404/0001-57), por R$ 5.820,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).