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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA contratou 68.192.476 NATAN PRATES DE OLIVEIRA
Aquisição de chapas de compensado para manutenção do palco do Centro de Eventos da Prefeitura de São Francisco de Paula, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 234/2026 do Sistema Alicerce.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.192.476 NATAN PRATES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 13.680,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 13.680,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · UASG 01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Local
- São Francisco De Paula/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 2236
- Id da contratação
88756879000147-1-000540/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de chapas de compensado para manutenção do palco do Centro de Eventos da Prefeitura de São Francisco de Paula, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 234/2026 do Sistema Alicerce. | 1 unidade | R$ 13.680,00 | R$ 13.680,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
68.192.476 NATAN PRATES DE OLIVEIRA (CNPJ 68.192.476/0001-05), por R$ 13.680,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
