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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PIRACICABA contratou FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA PRODUCOES LTDA
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de decoração natalina.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 57.000,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 57.000,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Local
- Piracicaba/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 184162/2026
- Id da contratação
46341038000129-1-000635/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de decoração natalina. | 1 serviço | R$ 57.000,00 | R$ 57.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA PRODUCOES LTDA (CNPJ 18.051.427/0001-84), por R$ 57.000,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 08:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
