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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA

Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA foi contratado por R$ 791.303,52 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 791.303,52
Publicado em
29/09/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090201
Unidade
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Local
São Paulo/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
024.00118625/2026-97
Id da contratação
46374500000194-1-008076/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Escetamina concentração: 140, forma farmacêutica: solução nasal spray, adicional: com sistema de aplicação497 Frasco 0.2 MLR$ 1.592,16R$ 791.303,52

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (CNPJ 51.780.468/0002-68), por R$ 791.303,52, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).