MUNICIPIO DE FORMIGA contratou AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Rio Branco e …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi contratado por R$ 1.419.604,83 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.419.604,83
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FORMIGA · UASG 185
Unidade: MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
Local: Formiga/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 215
Id da contratação: 16784720000125-1-000227/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
8091663	Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, trecho localizado junto à Avenida Rio Branco, Centro do Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, visando à contenção dos processos erosivos, à estabilização das margens e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.	1 Serviço	R$ 735.720,49	R$ 735.720,49
8091664	ontratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, trecho localizado junto à Avenida Doutor Henrique Braga no Centro do Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, visando à contenção dos processos erosivos, à estabilização das margens e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.	1 Serviço	R$ 683.884,34	R$ 683.884,34

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 36.339.407/0001-95), por R$ 1.419.604,83, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 08:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).