BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contratou EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA

Renovação de assinatura do jornal Correio do Povo para a PM-5 da Brigada Militar.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA foi contratado por R$ 902,88 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 902,88
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · UASG 84509
Unidade: BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 26/1203-9028325-0
Id da contratação: 89175541000164-1-000397/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Renovação de assinatura do jornal Correio do Povo para a PM-5 da Brigada Militar.	1 unidade	R$ 902,88	R$ 902,88

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA (CNPJ 92.757.798/0001-39), por R$ 902,88, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 00:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).