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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JORNALISTA JOSE LEAL RAMOS contratou DANTAS SUPERMERCADO LTDA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 192 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral e Técnica Jornalista José Leal Ramos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANTAS SUPERMERCADO LTDA foi contratado por R$ 41.970,24 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 41.970,24
Publicado em
01/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JORNALISTA JOSE LEAL RAMOS · UASG 932148
Unidade
EPB-CONSELHO E.C.I.T.E JORNALISTA J.L RAMOS
Local
São João Do Cariri/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/21083
Id da contratação
01692321000167-1-000007/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne8E+1 UnidadeR$ 4,45R$ 356,00
2Verdura In Natura tipo: acelga64 QuilogramaR$ 6,15R$ 393,60
3Fruta apresentação: natural, tipo: acerola1.6E+2 QuilogramaR$ 9,89R$ 1.582,40
4Açúcar coloração: branca, tipo: cristal6.4E+2 Embalagem 1 KGR$ 2,85R$ 1.824,00
5Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alho32 QuilogramaR$ 24,89R$ 796,48
6Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado1.28E+3 Embalagem 1 KGR$ 3,37R$ 4.313,60
7Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan184 QuilogramaR$ 1,59R$ 292,56
8Legume In Natura tipo: beterraba4E+1 QuilogramaR$ 6,85R$ 274,00
9Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acém6.4E+2 QuilogramaR$ 33,49R$ 21.433,60
10Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém3.2E+2 QuilogramaR$ 33,45R$ 10.704,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CNPJ 27.417.304/0001-05), por R$ 41.970,24, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).