SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL contratou RIBEIRO & SILVA CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa para manutenção corretiva de infiltrações em ambientes da SESDS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RIBEIRO & SILVA CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 48.900,00 em 10/10/2026.

Valor contratado: R$ 48.900,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · UASG 26101
Local: João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: SESDS/00014/2026
Id da contratação: 08730095000100-1-000075/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção e conservação de paredes	1 Un 1 Un	R$ 48.900,00	R$ 48.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RIBEIRO & SILVA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 12.495.568/0001-00), por R$ 48.900,00, em 10/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 08:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).