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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PORTO MAUA contratou ALFA LICITACOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CUIDADO MATERNO INFANTIL, CONFORME PORTARIA SES 1098/2023.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALFA LICITACOES LTDA foi contratado por R$ 1.476,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.476,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · UASG 1
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Local
Porto Mauá/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
231
Id da contratação
93845519000151-1-000264/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO. <p>POLTRONA DE AMAMENTA&Ccedil;&Atilde;O, individual, estofada, com sistema de balan&ccedil;o, dotada de de apoio de bra&ccedil;os e revestida de couro sint&eacute;tico bege claro.</p> <p style="text-align:justify">Caracter&iacute;sticas de estabilidade, resist&ecirc;ncia&nbsp; e durabilidade, conforme NBR 15164:2004, m&oacute;veis&nbsp;estofados.estrutura em madeira de pinus e eucalipto de refloretamento com imuniza&ccedil;&atilde;o contra mofo, cupim e microorganismos. Sustenta&ccedil;&atilde;o do assento e encosto com cintas el&aacute;sticas de alta resist&ecirc;ncia.Travamento de estrutura&nbsp; com grampos fixados&nbsp; com grampeadores pneum&aacute;ticos. Sistema de balan&ccedil;o em madeira&nbsp; &nbsp;com molas fixadas com parafusos. Medidas externas aproximadas- altura: 100 cm; largura: 70 cm; profundidade: 95 cm. Medidas internas aproximadas- assento interno: 53 cm profundidade x 52 cm largura; ch&atilde;o at&eacute; o bra&ccedil;o: 63 cm; assento at&eacute; topo do encosto: 68 cm; ch&atilde;o at&eacute; o assento:48 cm. Espuma de poliuretano. Densidade do assento: D-23, densidade dos bra&ccedil;os: D-20, densidade do encosto: D-20. Garantia m&iacute;nima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.. Cor: bege claro</p>2 UNR$ 738,00R$ 1.476,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALFA LICITACOES LTDA (CNPJ 22.609.215/0001-47), por R$ 1.476,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 03:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).