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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou GUSTAVO CHIES CIGNACHI
Contratação de formador referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUSTAVO CHIES CIGNACHI foi contratado por R$ 5.200,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.200,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Local
- Campo Grande/MS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 00112123-13.2026.8.12.9152
- Id da contratação
03979663000198-1-000242/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento qualificação profissional Contratação do formador Cristiano Ribeiro Ritta, referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026. | CRISTIANO RIBEIRO RITTA | 1 UNIDADE | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| 2 | Treinamento qualificação profissional Contratação do formador Gustavo Chies Cignachi, referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026. | GUSTAVO CHIES CIGNACHI | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | Treinamento qualificação profissional Contratação do formador Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, referente à atuação como docente na ação educacional d e n o m i n a d a “Jurisdição Penal Contemporânea: Garantias, Efetividade e Desafios da Atuação Judicial”, na modalidade presencial, com carga horária de 4h/a, a ser realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2026. | RODRIGO REGNIER CHEMIM GUIMARAES | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GUSTAVO CHIES CIGNACHI (CNPJ ***.184.440-**), por R$ 5.200,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 16:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).