ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA contratou MARIA DO SOCORRO ALVES NETA

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Francisco de Assis Gonzaga, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escol…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA DO SOCORRO ALVES NETA foi contratado por R$ 6.032,00 em 17/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.032,00
Publicado em: 17/10/2026
Órgão: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA · UASG 931915
Unidade: EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA
Local: Prata/PB
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: SEE-PRC-2026/09189
Id da contratação: 01715909000199-1-000019/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico	52 Botijão 13 KG	R$ 116,00	R$ 6.032,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA DO SOCORRO ALVES NETA (CNPJ 18.934.314/0001-27), por R$ 6.032,00, em 17/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 09:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).