MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON contratou NON STOP PRODUCOES S/A

Contratação da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.497.344/0004-04, para prestação de serviço artístico para realização de apresentação musical do artista "Samuel Eleotério ", com duração aproximada de 80min (oitent…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NON STOP PRODUCOES S/A foi contratado por R$ 170.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 170.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · UASG 1011
Unidade: FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Local: Miguel Calmon/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 382/2026
Id da contratação: 13913363000160-1-000252/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.497.344/0004-04, para prestação de serviço artístico para realização de apresentação musical do artista "Samuel Eleotério ", com duração aproximada de 80min (oitenta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, para integrar a programação oficial das comemorações do dia do Evangélico, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, no município de Miguel Calmon/Ba.	1 SHO	R$ 170.000,00	R$ 170.000,00
173431	Contratação da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.497.344/0004-04, para prestação de serviço artístico para realização de apresentação musical do artista "Samuel Eleotério ", com duração aproximada de 80min (oitenta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, para integrar a programação oficial das comemorações do dia do Evangélico, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, no município de Miguel Calmon/Ba.	1.0000 SHO	R$ 170.000,00	R$ 170.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NON STOP PRODUCOES S/A (CNPJ 23.497.344/0004-04), por R$ 170.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).