FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA contratou ALETRIA EDITORA LTDA

AQUISICAO DE LIVROS PARA COMPOSICAO E ATUALIZACAO DO ACERVO DAS 22 (VINTE E DUAS) BIBLIOTECAS PUBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE ? FMC.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALETRIA EDITORA LTDA foi contratado por R$ 999,46 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 999,46
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · UASG 3103
Unidade: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Local: Belo Horizonte/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 008198
Id da contratação: 07252975000156-1-000059/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOSPEDAGOGICOSLITERARIOS	1 UN	R$ 999,46	R$ 999,46

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALETRIA EDITORA LTDA (CNPJ 07.458.677/0001-17), por R$ 999,46, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).