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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou VASCONCELOS & SANTANA COMERCIAL DE BATERIAS LTDA
Baterias de chumbo-ácido selada, 12V, 7Ah. As baterias devem estar disponíveis no TRE/SE até 16/10/2026, data-limite para a realização das seguintes atividades, que antecedem a distribuição das urnas às Zonas Eleitorais e aos locais de vota…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VASCONCELOS & SANTANA COMERCIAL DE BATERIAS LTDA foi contratado por R$ 12.000,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.000,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070012
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0009080-34.2026.6.25.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002342/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bateria Recarregável tipo: selada vrla(reguladas por válvulas), uso: nobreak, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 6, capacidade nominal: 7, dimensões: 149 x 98 x 32, componentes adicionais: terminal faston 187 | 1E+2 Unidade | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VASCONCELOS & SANTANA COMERCIAL DE BATERIAS LTDA (CNPJ 97.533.965/0001-81), por R$ 12.000,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).