UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Pagamentos ao INPI, das GRUs de serviços "24.2 Exigência de Complementação de Anuidade." e "207 - Cumprimento de exigência", referente a patente de modelo de utilidade BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL foi contratado por R$ 223,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 223,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UASG 153035
Local: Uberaba/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo: 23085.011839/2026-23
Id da contratação: 25437484000161-1-000106/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Registro de Marca / Patente Pagamento ao INPI, da GRU de serviço "24.2 Exigência de Complementação de Anuidade.", referente a patente de modelo de utilidade BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça" , de titularidade da UFTM.	1 UNIDADE	R$ 158,00	R$ 158,00
2	Registro de Marca / Patente Pagamento ao INPI, da GRU de serviço "207 - Cumprimento de exigência", referente a patente de modelo de utilidade BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça" , de titularidade da UFTM.	1 UNIDADE	R$ 65,00	R$ 65,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37), por R$ 223,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IX: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).