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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO contratou 13.333.827 PAULO ROBERTO DA SILVA LEAL JUNIOR

Contratacao de servicos de arbitros e oficineiros de capoeira para realizacao da 7 Semana da capoeira promovendo atividades esportivas e culturais voltadas a valorizacao da cultura afrobrasileira ao desenvolvimento da disciplina coorden…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 13.333.827 PAULO ROBERTO DA SILVA LEAL JUNIOR foi contratado por R$ 2.750,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.750,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Pinheiro Machado/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
412
Id da contratação
88084942000146-1-000556/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Servico de arbitro de Capoeira3 ServicoR$ 250,00R$ 750,00
2Servico de oficineiro de Capoeira4 ServicoR$ 500,00R$ 2.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

13.333.827 PAULO ROBERTO DA SILVA LEAL JUNIOR (CNPJ 13.333.827/0001-69), por R$ 2.750,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).