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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ITAPUCA contratou MANOEL LUMI DOS SANTOS 02546900099

CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS ÀS FESTIVIDADES DE NATAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MANOEL LUMI DOS SANTOS 02546900099 foi contratado por R$ 13.500,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.500,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPUCA · UASG 3224
Unidade
Município de Itapuca
Local
Itapuca/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00000545_00000056_2026
Id da contratação
93856862000100-1-000058/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1001SHOW/BAILE - COM APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FÁBIO MARTELO E BANDA NO DIA 06/12/2026 COM DURAÇÃO DE 04 HORAS.MC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA1 UNR$ 5.000,00R$ 5.000,00
1002SHOW/BAILE - COM APRESENTAÇÃO DA BANDA CONEXÃO DIRETA13/12/2026 COM DURAÇÃO DE 02 HORAS.63.239.417 LISANDRO AMAURI NUNES1 UNR$ 3.000,00R$ 3.000,00
1003SHOW/BAILE - COM APRESENTAÇÃO DO GRUPO PORTELA E OS GURIS NO DIA 20/12/2026 COM DURAÇÃO DE 04 HORAS.MANOEL LUMI DOS SANTOS 025469000991 UNR$ 5.500,00R$ 5.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MANOEL LUMI DOS SANTOS 02546900099 (CNPJ 21.220.648/0001-43), por R$ 13.500,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).