MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Participação dos servidores Marcos Amorim de Morais, matrícula 5.261, e Sandra Crisanto Souto Maio, matrícula 2.250, no Curso: “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de novembro de 2026,…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 5.380,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.380,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200090
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Local: Recife/PE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.26.000.002852/2026-17
Id da contratação: 26989715000102-1-001703/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	2 UNIDADE	R$ 2.690,00	R$ 5.380,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 5.380,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 16:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).