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Contratação direta Dispensa Municipal

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO contratou CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de banheiros, substituição da cobertura (troca de telhado) e requalificação das instalações da Extensão do João de Matos, incluin…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM foi contratado por R$ 226.545,42 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 226.545,42
Publicado em
20/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · UASG 1300/09.02
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Jaguarari/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PA149
Id da contratação
06091010000166-1-000014/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de banheiros, substituição da cobertura (troca de telhado) e requalificação das instalações da Extensão do João de Matos, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.1 UNDR$ 226.545,42R$ 226.545,42

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM (CNPJ 13.332.525/0001-76), por R$ 226.545,42, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).