MUNICIPIO DE ESTACAO contratou PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA

Contratação de empresa especializada no ramo artístico para realização de apresentação artística natalina "Natal de Galpão", que será realizado na abertura das festividades natalinas. INEXIGIBILIDADE N° 057/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA foi contratado por R$ 11.100,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.100,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESTACAO · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Estação
Local: Estação/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 198/2026
Id da contratação: 92406248000175-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO ARTISTICA	1 UN	R$ 11.100,00	R$ 11.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA (CNPJ 08.984.886/0001-67), por R$ 11.100,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).