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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA contratou F. C. DE ASSIS NETO

Contratação de empresa na atividade especifica na aquisição de mobília tipo de poltronas(estofadas) sob medidas, para uso e utilização nas ornamentações natalina, para os festejos do "Natal Regional" conforme as especificações no Termo de R…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F. C. DE ASSIS NETO foi contratado por R$ 21.670,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 21.670,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · UASG 08349086000174
Unidade
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Local
Felipe Guerra/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
408002
Id da contratação
08349086000174-1-000120/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Trono Poltrona Papai Noel, 3M/ camurça, couro sintetico, madeira/ vermelho.1 UnidadeR$ 11.470,00R$ 11.470,00
2Trono Poltrona Papai Noel, 1,80M/ camurça, couro sintetico, madeira/ vermelho.3 UnidadeR$ 3.400,00R$ 10.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F. C. DE ASSIS NETO (CNPJ 03.571.030/0001-46), por R$ 21.670,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 07:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).