TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL

Acordo de Cooperação- TRT4 e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional Rio Grande do Sul (Abrasel-RS).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL foi contratado por R$ 0,00 em 15/09/2026.

Valor contratado: R$ 0,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 4401/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003313/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Acordo de Cooperação - TRT4 e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional Rio Grande do Sul (Abrasel-RS).	5 ANOS	R$ 0,00	R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 08.065.614/0001-63), por R$ 0,00, em 15/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 17:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).