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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS contratou JOEL BATISTA SANTANA
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA FUTUROS E EVENTUAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS- BAHIA.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOEL BATISTA SANTANA foi contratado por R$ 61.590,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 61.590,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · UASG 30700
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
- Local
- Alagoinhas/BA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13172/2026
- Id da contratação
13646005000138-1-000174/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGUETE 19X4 C/06 UND | 195 CAIXA | R$ 60,00 | R$ 11.700,00 |
| 2 | GIRÂNDOLA CORES 468 | 48 CAIXA | R$ 280,00 | R$ 13.440,00 |
| 3 | GIRÂNDOLA 468 TIROS | 1E+2 CAIXA | R$ 250,00 | R$ 25.000,00 |
| 4 | GIRÂNDOLA 1.080 TIROS | 5 CAIXA | R$ 550,00 | R$ 2.750,00 |
| 5 | GIRÂNDOLA CORES 3.600 | 4 CAIXA | R$ 1.450,00 | R$ 5.800,00 |
| 6 | KIT CORES 50 TUBOS | 1 CAIXA | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| 7 | KIT CORES 100 TUBOS | 2 CAIXA | R$ 1.100,00 | R$ 2.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOEL BATISTA SANTANA (CNPJ 36.585.571/0001-82), por R$ 61.590,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 08:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).