ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

O objeto do processo consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário prestados pela concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A. para o imóvel público denominado Estaleiro Caneco (localizado na …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGUAS DO RIO 4 SPE S.A foi contratado por R$ 7.680,02 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 7.680,02
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 220100
Unidade: SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: SEI-220001/001031/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004150/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL POR REDE PUBLICA DE DISTRIBUICAO, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL	1 SERVICO	R$ 7.680,02	R$ 7.680,02

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06), por R$ 7.680,02, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).