INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO contratou RPPS BRASIL - PUBLICACOES E EVENTOS LTDA

contratação de veículo especializado e de circulação nacional, com foco exclusivo nos gestores, dirigentes, técnicos e conselheiros de RPPS, de divulgação de informações, boas práticas, experiências de gestão, bem como de conteúdos técnicos…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RPPS BRASIL - PUBLICACOES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 3.522,75 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.522,75
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO · UASG 926717
Unidade: INSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALO
Local: São Gonçalo/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 28.01278/2025-7
Id da contratação: 32538167000105-1-000009/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: mensal, área do conhecimento: direito administrativo, contab. e adm. pública, título: boletim dcap	1 Unidade	R$ 3.522,75	R$ 3.522,75

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RPPS BRASIL - PUBLICACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 13.399.934/0001-90), por R$ 3.522,75, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).