MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou OFICINA DE PROJETOS LTDA

Contratação de empresa especializada para a MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS 04 (QUATRO) HIDRANTES, no imóvel sede da PRT 20, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, bem como fornecimento de Laudo Técnico e ART, conforme mod…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OFICINA DE PROJETOS LTDA foi contratado por R$ 1.100,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.100,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200203
Unidade: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Local: Aracaju/SE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.2000.0000365/2026-18
Id da contratação: 26989715000102-1-001743/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio	1 UNIDADE	R$ 1.100,00	R$ 1.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OFICINA DE PROJETOS LTDA (CNPJ 32.710.477/0001-57), por R$ 1.100,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 08:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).