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Contratação direta Dispensa Federal

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou DECK GRAFICA E EDITORA LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO para impressão de cartilhas institucionais (Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Manual de Atribuições da Estrutura Organizacional da Direção do Foro e da Secretaria Administrativa) d…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DECK GRAFICA E EDITORA LTDA foi contratado por R$ 3.516,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 3.516,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090008
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Local
João Pessoa/PB · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0003740-89.2026.4.05.7400
Id da contratação
00508903000188-1-002146/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento4E+1 UNIDADER$ 27,90R$ 1.116,00
2Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento8E+1 UNIDADER$ 30,00R$ 2.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DECK GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 11.461.719/0001-46), por R$ 3.516,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).