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Contratação direta Dispensa Federal
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou DECK GRAFICA E EDITORA LTDA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO para impressão de cartilhas institucionais (Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Manual de Atribuições da Estrutura Organizacional da Direção do Foro e da Secretaria Administrativa) d…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DECK GRAFICA E EDITORA LTDA foi contratado por R$ 3.516,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.516,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090008
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0003740-89.2026.4.05.7400
- Id da contratação
00508903000188-1-002146/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento | 4E+1 UNIDADE | R$ 27,90 | R$ 1.116,00 |
| 2 | Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento | 8E+1 UNIDADE | R$ 30,00 | R$ 2.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DECK GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 11.461.719/0001-46), por R$ 3.516,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
