Início › Editais de compras › Contratações diretas
Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ESPM - FILIAL
Criatividade, Design Thinking e Inteligência Artificial .
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPM - FILIAL foi contratado por R$ 3.080,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.080,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 4782/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003349/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição de servidores no curso "Criatividade, Design Thinking e Inteligência Artificial", promovido pela ESPM, com carga horária de 15 horas-aula, no período de 20 a 24 de outubro de 2026, na modalidade telepresencial, ao vivo. | 2 INSCRIÇÃO | R$ 1.540,00 | R$ 3.080,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ESPM - FILIAL (CNPJ 61.825.675/0006-79), por R$ 3.080,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 13:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
