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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ESPM - FILIAL

Criatividade, Design Thinking e Inteligência Artificial .

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPM - FILIAL foi contratado por R$ 3.080,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.080,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
4782/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003349/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Inscrição de servidores no curso "Criatividade, Design Thinking e Inteligência Artificial", promovido pela ESPM, com carga horária de 15 horas-aula, no período de 20 a 24 de outubro de 2026, na modalidade telepresencial, ao vivo.2 INSCRIÇÃOR$ 1.540,00R$ 3.080,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESPM - FILIAL (CNPJ 61.825.675/0006-79), por R$ 3.080,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 13:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).