FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA contratou 47.672.090 MIGUEL ANGEL ALVAREZ FERNANDEZ

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 47.672.090 MIGUEL ANGEL ALVAREZ FERNANDEZ foi contratado por R$ 19.560,00 em 20/05/2026.

Valor contratado: R$ 19.560,00
Publicado em: 23/07/2026
Órgão: FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA · UASG 22712
Unidade: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 05719392026000074623
Id da contratação: 13341961000101-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
57266	CONJUNTO, de titulos de livros de impressos tematica diversas para distribuicao, destinados a manutencao das bibliotecas publicas e comunitarias do Estado da Bahia.	1 Un	R$ 19.560,00	R$ 19.560,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

47.672.090 MIGUEL ANGEL ALVAREZ FERNANDEZ (CNPJ 47.672.090/0001-20), por R$ 19.560,00, em 20/05/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/07/2026 18:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).