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Contratação direta Dispensa Federal

CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA contratou BELLACQUA FARMACIA LTDA

contratação de prestação de serviços de farmácia de manipulação, por dispensa de licitação, com entrega sob demanda de produtos farmacêuticos manipulados de Gluconato de Cálcio para uso da EPAE em caso de emergências c…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BELLACQUA FARMACIA LTDA foi contratado por R$ 3.784,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.784,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA · UASG 245209
Unidade
CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
01213011718202636
Id da contratação
10770641000189-1-000111/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Manipulação de Fórmulas - Medicamentos / Cosméticos / Insu-mos Farmacêuticos Formulação Gluconato de Cálcio 2,5% em Pasta (500g)8 UNIDADER$ 173,00R$ 1.384,00
2Manipulação de Fórmulas - Medicamentos / Cosméticos / Insu-mos Farmacêuticos Formulação Gluconato de Cálcio 1% em Solução (1L)8 UNIDADER$ 120,00R$ 960,00
3Manipulação de Fórmulas - Medicamentos / Cosméticos / Insu-mos Farmacêuticos Formulação Gluconato de Cálcio 5% em Solução (1L)8 UNIDADER$ 180,00R$ 1.440,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BELLACQUA FARMACIA LTDA (CNPJ 06.357.294/0001-90), por R$ 3.784,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).