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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou SIMONE RODRIGUES PINTO

Contratação de Simone Rodrigues Pinto para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento "Oficina de Projeto de Doutorado", previsto para ocorrer no dia 28 de Setembro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIMONE RODRIGUES PINTO foi contratado por R$ 4.150,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 4.150,00
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026/000047378-00
Id contratação PNCP
04812509000190-1-000319/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública1E+1 UNIDADER$ 415,00R$ 4.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SIMONE RODRIGUES PINTO (CNPJ ***.909.956-**), por R$ 4.150,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 10:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).