RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO contratou MENTAL SALUS EDUCACAO E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA.

Contratação de palestra/capacitação “Saúde e Longevidade Laboral no Serviço Público” com duração aproximada de 3 (três) horas para a Semana do Servidor, a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na sua sede, no…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MENTAL SALUS EDUCACAO E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA. foi contratado por R$ 14.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 14.000,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · UASG 200
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 003885-0220/26-0
Id da contratação: 89550032000174-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de palestra/capacitação “Saúde e Longevidade Laboral no Serviço Público” com duração aproximada de 3 (três) horas para a Semana do Servidor, a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na sua sede, no dia 22 de outubro de 2026.	1 unidade	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MENTAL SALUS EDUCACAO E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA. (CNPJ 53.814.039/0001-09), por R$ 14.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).