CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS contratou 59.755.467 MILLER HENRIQUE SILVA PEREIRA

contratacao direta da Banda Tu piniquim por meio da pessoa juridica 59.755.467 MILLER HENRIQUE SILVA PEREIRA ins crita no CNPJ sob o n 59.755.467 0001 94 para a realizacao de apresentacao musical ao vivo no evento institucional de Meri…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.755.467 MILLER HENRIQUE SILVA PEREIRA foi contratado por R$ 3.500,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 3.500,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · UASG 0001
Local: Catas Altas/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 21
Id da contratação: 04443748000110-1-000045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SHOW ARTISTICO	1 SERVICOS	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

59.755.467 MILLER HENRIQUE SILVA PEREIRA (CNPJ 59.755.467/0001-94), por R$ 3.500,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).