MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou CONVENTO DE SANTA CLARA DO DESTERRO

Prestação de serviços de locação de espaço de eventos, para a realização da abertura do evento “Semana do Ministério Público 2026”, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONVENTO DE SANTA CLARA DO DESTERRO foi contratado por R$ 19.500,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 19.500,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.45340.0023937/2026-18
Id da contratação: 04142491000166-1-000295/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação Sala / Auditório Locação Sala / Auditório	1 UNIDADE	R$ 19.500,00	R$ 19.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CONVENTO DE SANTA CLARA DO DESTERRO (CNPJ 13.612.106/0001-98), por R$ 19.500,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 09:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).