JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou 13.586.238 DANIEL FONSECA DA MOTA

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 (duas) cortinas tipo painel em tela solar para a EFA- Escola de Formação e Aperfeiçoamento, no sétimo andar do Edifício Sede da SJES.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 13.586.238 DANIEL FONSECA DA MOTA foi contratado por R$ 7.700,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.700,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090014
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES
Local: Vitória/ES · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0003657-94.2026.4.02.8002
Id da contratação: 00508903000188-1-002065/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Confecção e Instalação de Cortina Fornecimento e instalação de cortina tipo painel em tela solar	2 UNIDADE	R$ 3.850,00	R$ 7.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

13.586.238 DANIEL FONSECA DA MOTA (CNPJ 13.586.238/0001-92), por R$ 7.700,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).