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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA

RC 4696 2026 SD 2570 2026 PINCA KELLY RETA PINCA ANATOMICA DE ACO INOX PINCA DENTE DE RATO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA foi contratado por R$ 245,85 em 08/07/2026.

Valor contratado
R$ 245,85
Publicado em
01/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
74369/2026
Id da contratação
12998458000160-1-001268/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PINCA KELLY RETA 14 CM3 PECAR$ 40,65R$ 121,95
2PINCA ANATOMICA DE ACO INOX 14 CM LISA3 PECAR$ 19,46R$ 58,38
3PINCA DENTE DE RATO 12 CM3 PECAR$ 21,84R$ 65,52

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA (CNPJ 37.031.326/0001-96), por R$ 245,85, em 08/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).