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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM contratou JACKELINE PAMELA FARIAS DE SOUZA 03854866267
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JACKELINE PAMELA FARIAS DE SOUZA 03854866267 foi contratado por R$ 101.120,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 101.120,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · UASG 17104
- Unidade
- POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 017104.000461/2026
- Id da contratação
00697295007371-1-000100/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-109456) OCULOS, Tipo: BIFOCAL, Lentes em resina, incolor, esferica de no minimo 65mm de diametro, corretivas, em todas as DIOPTRIAS nos intervalos de (+/-)0,00 a 6,00; Armacao tipo ARO INTEIRO em acetato celulose; plaquetas, ponteiras anatomicas; Modelo: Adulto. Acompanha: flanela e estojo. | 2E+2 unidade | R$ 260,60 | R$ 52.120,00 |
| 2 | (ID-109458) OCULOS, Tipo: MONOFOCAL, Lentes em resina, incolor, esferica de no minimo 65mm de diametro, corretivas, em todas as DIOPTRIAS nos intervalos de (+/-)0,00 a 6,00; Armacao tipo ARO INTEIRO em acetato celulose; plaquetas, ponteiras anatomicas; Modelo: Adulto. Acompanha: flanela e estojo. | 2E+2 unidade | R$ 245,00 | R$ 49.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JACKELINE PAMELA FARIAS DE SOUZA 03854866267 (CNPJ 35.255.344/0001-26), por R$ 101.120,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).