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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA EEEF SEVERINO MEDEIROS RAMOS contratou REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Severino Medeiros Ramos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matrículados no ano de 2026 nas escolas de…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 960,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 960,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA EEEF SEVERINO MEDEIROS RAMOS · UASG 931949
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. SEVERINO M. RAMOS
- Local
- São João Do Cariri/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC- 2026/13391
- Id da contratação
03177597000132-1-000001/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás natural veicular - gnv, uso: veicular | 8 Botijão 13 KG | R$ 120,00 | R$ 960,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA (CNPJ 03.092.570/0001-47), por R$ 960,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).