MUNICIPIO DE PONGAI contratou 68.294.540 DANIELA DOS SANTOS ALVES

Contratação de empresa para a prestação de serviços de ministrar aulas de pintura em tecido e crochê, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.294.540 DANIELA DOS SANTOS ALVES foi contratado por R$ 20.400,00 em 18/09/2026.

Valor contratado: R$ 20.400,00
Publicado em: 26/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PONGAI · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
Local: Pongaí/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 27
Id da contratação: 46227849000101-1-000037/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 20.400,00	R$ 20.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.294.540 DANIELA DOS SANTOS ALVES (CNPJ 68.294.540/0001-69), por R$ 20.400,00, em 18/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/08/2026 12:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).