PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL contratou SOFTCAM SOLUCOES LTDA

Aquisição de 18 (dezoito) certificados de assinatura eletrônica avançada (padrão AE) integrados nativamente ao sistema Softcam Legislativo

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOFTCAM SOLUCOES LTDA foi contratado por R$ 1.350,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.350,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL · UASG 01
Unidade: Câmara de Vereadores de Palmares do sul
Local: Palmares Do Sul/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 2397
Id da contratação: 02442324000105-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	certificados de assinatura eletrônica avançada (padrão AE) integrados nativamente ao sistema Softcam Legislativo	18 unidade	R$ 75,00	R$ 1.350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOFTCAM SOLUCOES LTDA (CNPJ 24.092.271/0001-82), por R$ 1.350,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 00:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).