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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TARUMA contratou DANIEL NETO ROCHA

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PEÇA DE GESSO/CONCRETO SOB MEDIDA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL NETO ROCHA foi contratado por R$ 200,00 em 17/09/2026.

Valor contratado
R$ 200,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · UASG 9.2026
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Tarumã/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18834/2026
Id da contratação
64614449000122-1-003222/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇO DE ALVENARIA - CONFECÇÃO DE FORMA/PEÇA DE GESSO/CONCRETO SOB MEDIDA1 SERVIÇOR$ 200,00R$ 200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANIEL NETO ROCHA (CNPJ 13.249.796/0001-62), por R$ 200,00, em 17/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).