COMANDO DA AERONAUTICA contratou 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO

Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 11.773,33 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.773,33
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA · UASG 120632
Unidade: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Local: Recife/PE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9761
Id da contratação: 00394429000100-1-002743/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de profissional MEI, para execução de serviços de pedreiro destinados ao reparo e recuperação de trechos danificados de calçada em concreto, compreendendo a retirada das partes deterioradas, preparação do local, com concreto e acabamento da superfície, de modo a restabelecer condições adequadas de utilização e circulação. O serviço deve ser realizado com todas as observações e detalhamento dos serviços conforme os anexos.	1 unidade	R$ 11.773,33	R$ 11.773,33

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO (CNPJ 40.229.376/0001-97), por R$ 11.773,33, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).