MUNICIPIO DE BRUSQUE contratou ELISANE MARCOS

REFERENTE CONTRATAÇÃO DA ARTISTA PLÁSTICA ZANE MARCOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA DESTINADA À CONFECÇÃO DE RETRATOS OFICIAIS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELISANE MARCOS foi contratado por R$ 140.400,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 140.400,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BRUSQUE · UASG 02001
Unidade: Gabinete do Prefeito
Local: Brusque/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 132/2026
Id da contratação: 83102343000194-1-000262/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	RETRATO PINTADO À MÃO, TÉCNICA ÓLEO SOBRE TELA, NO TAMANHO 0,35M X 0,45M	36 UNIDADE (UN)	R$ 3.900,00	R$ 140.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELISANE MARCOS (CNPJ ***.061.019-**), por R$ 140.400,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).