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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL contratou SOUZA & BENAGLIA LTDA ME

AQUISIÇÃO DE SORVETES PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOUZA & BENAGLIA LTDA ME foi contratado por R$ 1.820,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.820,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · UASG 2
Unidade
Município de Espírito Santo do Pinhal
Local
Espírito Santo Do Pinhal/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11541/2026
Id da contratação
45739083000173-1-001124/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PICOLÉ DE SABORES VARIADOS7E+2 UNDR$ 2,60R$ 1.820,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOUZA & BENAGLIA LTDA ME (CNPJ 57.762.338/0001-06), por R$ 1.820,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 07:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).