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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou H&A VENDAS E SERVICOS LTDA
Planejamento de contratação de materiais de consumo para atender as demandas do pelotão de obras desta OM
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. H&A VENDAS E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 50.000,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 50.000,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160240
- Unidade
- 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Local
- Macaé/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 64162003448/2026-52
- Id contratação PNCP
00394452000103-1-021114/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: latex, composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, cor: azul del rey, tipo acabamento: fosco aveludado | 3E+1 Lata 18 L | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
| 2 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco neve, aplicação: externa | 31 Lata 18 L | R$ 200,00 | R$ 6.200,00 |
| 3 | Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido viscoso, composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, mi-, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco aveludado, tipo: látex, rendimento: de 30 a 40 m2/ gl, aplicação: interna e externa, superfície aplicação: lisa, reboco, gesso, concreto e madeira | 3E+1 Lata 18 L | R$ 210,00 | R$ 6.300,00 |
| 4 | Areia granulometria: frações granulométricas: 50, tipo: normal para ensaio de cimento | 1E+1 Metro Cúbico | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32 | 5E+1 Saco 50 KG | R$ 38,00 | R$ 1.900,00 |
| 6 | Argamassa características adicionais: colante de uso interno, composição: cimento especial/polímeros/quartzo/aditivos, tipo: piso sobre piso | 5E+1 Saco 20 KG | R$ 42,00 | R$ 2.100,00 |
| 7 | Revestimento Cerâmico classe abrasão: pei 4, comprimento: 45, cor: branca, largura: 45, padrão visual: esmaltado | 2.9E+2 Metro Quadrado | R$ 80,00 | R$ 23.200,00 |
| 8 | Argamassa características adicionais: antifungos e impermeável, composição: cimento, calcário e aditivos, tipo: rejunte | 5E+1 Quilograma | R$ 16,00 | R$ 800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
H&A VENDAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.522.055/0001-09), por R$ 50.000,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 29/09/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).