Início › Editais de compras › Contratações diretas › Equipamentos
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA contratou C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, dani…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 448.845,05 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 448.845,05
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · UASG 2
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Local
- José Da Penha/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 22100001/2026
- Id da contratação
08357642000154-1-000058/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Restabelecimento de Passagem Molhada do Sítio Alto do Engenho | 1 Serviço | R$ 132.659,13 | R$ 132.659,13 |
| 2 | Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Boi Redondo | 1 Serviço | R$ 92.593,44 | R$ 92.593,44 |
| 3 | Serviços de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Angicos | 1 Serviço | R$ 75.720,14 | R$ 75.720,14 |
| 4 | Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Arapuá | 1 Serviço | R$ 89.817,12 | R$ 89.817,12 |
| 5 | Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Flexas | 1 Serviço | R$ 58.055,22 | R$ 58.055,22 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 49.043.389/0001-41), por R$ 448.845,05, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).