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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARA contratou SAMARA MONTES DOS SANTOS
CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESIGN DE SOBRANCELHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS USUARIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, DURANTE A PROGRAMAC…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SAMARA MONTES DOS SANTOS foi contratado por R$ 370,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 370,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARA · UASG 1500
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
- Local
- Palestina Do Pará/PA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DL/2026.016-FMAS-Palestina do Pará-PA
- Id da contratação
18775405000167-1-000011/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS | 29 SERVICO | R$ 10,00 | R$ 290,00 |
| 2 | SERVICO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS COM HENNA | 4 SERVICO | R$ 20,00 | R$ 80,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SAMARA MONTES DOS SANTOS (CNPJ ***.930.332-**), por R$ 370,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 10:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).