MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL contratou INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contratação emergencial de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão destinado à execução de ações e atividades do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, ?AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS? em estrei…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE foi contratado por R$ 1.232.257,50 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.232.257,50
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL · UASG 08158669000118
Unidade: Prefeitura
Local: Coronel Ezequiel/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 89
Id da contratação: 08158669000118-1-000085/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação emergencial de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão destinado à execução de ações e atividades do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, ?AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS? em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação, evitando a descontinuidade dos serviços educacionais	1 SERV	R$ 1.232.257,50	R$ 1.232.257,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 10.335.101/0001-77), por R$ 1.232.257,50, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 21:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).